Companheiros hetero e homoafetivos também podem ser dependentes no INSS...
Com o crescimento de uniões que fogem aos padrões tradicionais, há uma crescente ampliação no número de dependentes pagos por morte no INSS. O desembargador federal Luiz Alberto Aurvalle, do TRF-4, lembrou ontem, em entrevista no programa Câmera 2, que o INSS pode beneficiar também companheiros hetero e homoafetivos.
Segundo o magistrado, antigamente os dependentes eram ligados à família tradicional, mas hoje as relações afetivas mudaram. Ele ainda lembrou que há um preceito na Constituição em que diz que todas pessoas são iguais - , então, não poderá existir nenhuma discriminação que atinja a integridade da pessoa humana.
Segundo o magistrado, antigamente os dependentes eram ligados à família tradicional, mas hoje as relações afetivas mudaram. Ele ainda lembrou que há um preceito na Constituição em que diz que todas pessoas são iguais - , então, não poderá existir nenhuma discriminação que atinja a integridade da pessoa humana.
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