Comissão aprova projeto que inclui casamento gay no Código Civil

Proposta da senadora Marta Suplicy não interfere no casamento religioso.
Projeto ainda precisa passar por CCJ e plenário do Senado e pela Camara.

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais homossexuais e a possibilidade da conversão dessa união em casamento civil. A proposta não interfere nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso.
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O projeto define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
Para ser transformada em lei, a proposta ainda necessita de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado e também na Câmara dos Deputados.
O projeto de Marta Suplicy transforma em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio do ano passado reconheceu a união estável entre homossexuais como unidade familiar.  "O que nós fizemos foi colocar no Código Civil aquilo que o STF já fez", declarou a senadora.
De acordo com a Agência Senado, a relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que o Congresso está "atrasado" em relação a outras instituições que já reconheceram a união de casais do mesmo sexo, como o STF, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se transformado em lei, o projeto eliminará dificuldades de casais homossexuais para conseguir efetivar o casamento civil, apesar da decisão do Supremo. Mesmo com a decisão do STF alguns juízes argumentam que não existe legislação sobre o assunto.

 Fonte G1

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Curta Metragem - Travestis




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Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram - por unanimidade - converter em casamento a união estável de um casal homossexual que vive junto há oito anos. A decisão é inédita no Judiciário fluminense. Eles entraram com o pedido de conversão em outubro do ano passado, que foi indeferido pelo juízo da Vara de Registros Públicos da Capital.
De acordo com o relator do processo, o desembargador Luiz Felipe Francisco, o ordenamento jurídico não veda expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Portanto, ao se enxergar uma vedação implícita ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, estar-se-ia afrontando princípios consagrados na Constituição da República, quais sejam, os da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo."
O desembargador disse ainda que se a Constituição Federal determina que seja facilitada a conversão da união estável em casamento, e se o Supremo Tribunal Federal determinou que não fosse feita qualquer distinção entre uniões hétero e homoafetiva, "não há que se negar aos requerentes a conversão da união estável em casamento."
Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Toni Reis, esse é o sonho de todas as pessoas que querem se casar, que essa medida adotada pelo Judiciário fluminense seja seguida por outros tribunais do País. "Eu mesmo vivo com um companheiro há 22 anos e esse é um sonho nosso", disse. "Esperamos que os tribunais do País, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), também acatem essa medida inédita tomada pela Justiça do Rio", completou.

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Rio Grande do Sul terá celas específicas para travestis

PARCERIA ENTRE SECRETARIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO SUL E A ONG IGUALDADE RS RESULTA NA INAUGURAÇÃO DE CELAS PARA TRAVESTIS E SEUS COMPANHEIROS NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

Uma iniciativa da Ong Igualdade RS através da coordenadora Marcely Malta com o apoio do Programa Rio Grande SEM Homofobia que tem como coordenador Fábulo Nascimento da Rosa vai inaugurar na segunda-feira dia 23 de Abril, um conjunto de celas no Presídio Central de Porto Alegre específicas para a população de travestis e seus companheiros. Neste espaço (galeria) a Ong Igualdade RS através de convênio que será firmado com a SJDH (Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS) realizará oficinas profissionalizantes bem como o atendimento jurídico, psicológico e cultural. A solenidade está marcada para as 14 horas e contará com a presença de autoridades ligadas aos direitos humanos.
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Comissão do Senado aprova nome social em documentos

Senadores aprovam uso do nome social em documentos de pessoas trans

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou em reunião em Brasília na tarde da última quarta-feira, 18 de abril, o direito de pessoas transgêneros adotarem seus nomes sociais também em seus documentos, desfazendo um dos maiores problemas enfrentados pela população T.

A permissão do uso do nome social é determinada pelo projeto de lei da Câmara (PLC 72/07), aprovado nesta quarta-feira pela CDH. A proposta prevê o direito na Lei de Registros Públicos (6.015/73) e ainda deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser encaminhada ao plenário da Casa.

Com pedido de "desculpas pela demora na aprovação do projeto" por parte do presidente da Comissão, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), a votação favorável foi comemorada por representantes do movimento LGBT que acompanharam a sessão
Fonte: Mix Brasil
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EUA: Jovem gay de 14 anos se suicida após sofrer bullying e receber ameaças de morte

Kenneth James Weishuhn, 14 anos
Mais um jovem gay foi uma vítima fatal do bullying. O norte-americano Kenneth James Weishuhn, garoto de 14 anos do estado de Iowa, se matou no último sábado (14) por não aguentar os abusos que sofria na escola.
Kenneth se assumiu gay um mês antes da sua morte e desde então passou a ser perseguido no colégio. A história parece até de filme de terror.
Outros alunos criaram uma página de ódio contra gays no Facebook e colocaram Kenneth em destaque no site. Além disso, ele ainda chegou a receber ameaças de morte por telefone dos seus "colegas".
De acordo com a rede de televisão KTIV, a escola aonde o jovem estudava será investigada. Casos como esse relembram o do estudante do Rio Grande do Sul, que pensou em se matar após ser agredido no colégio e do menino de Vitória que teve o mesmo fim do norte-americano.
Uma amiga do estudante fez uma homenagem a ele, selecionando várias imagens de Kenneth num vídeo do You Tube. Assista abaixo.

Fonte: A Capa
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O Aumento da violência no Brasil contra Gays está piorando

O Brasil nunca esteve mais quente. Turistas e empresários estão migrando para o país por sua beleza natural e seu clima de negócios em expansão. Profissionais portugueses estão à procura de trabalho na ex-colônia. E a cena país festa lendária está em um ritmo febril. Mas por trás do "Carnaval" máscara, uma tendência feia está emergindo.
Embora a taxa de criminalidade é baixo agudamente nas grandes cidades, assassinatos de gays e lésbicas estão em alta. É especialmente grave nas áreas mais populosas: Bahia, Minas Gerais, e as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, justamente onde a polícia ter feito os seus maiores dentes em actividades criminosas em geral.
Ataques contra gays subiram de forma constante durante a maior parte da última década, com 272 assassinados em 2011-um a cada 36 horas, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, um grupo gay de direitos líder que controla a violência antigay. Este ano, os relatórios GGB, é ainda pior, com 75 assassinatos em apenas as primeiras 10 semanas. Isso é um a cada 24 horas.
O aumento antigay pode vir como uma surpresa dupla. Afinal, o Brasil não é famoso apenas pela sua bonomia, é também a casa de um dos mais organizados movimentos gay de direitos em qualquer lugar, cujos militantes se orgulham de rolar para fora a maior parada do orgulho gay do mundo. Mas o sucesso tem seu preço. Como os homossexuais ganharam um lugar para si, eles também se tornaram alvos visíveis. Atrás da batida do samba, o país continua profundamente polarizado em casa, na política, e nos bancos.


Manifestantes se reúnem em São Paulo para reunir contra ataques antigay., Nacho Doce, Reuters / Landov
"A medida em que o movimento pelos direitos é capaz de alcançar as pessoas é uma tremenda vitória, mas isso cria ansiedade entre muitos", disse James Green, professor da Brown University e uma autoridade sobre a homossexualidade no Brasil. A "ansiedade" encontra sua expressão na violência, disse ele.
Os formuladores de políticas tomaram nota. Nos últimos cinco anos um grupo de parlamentares tem sido no trabalho sobre a legislação para parar o derramamento de sangue. Seu objetivo é transformar a homofobia em crime. A chamada lei anti-homofobia chama por até três anos de prisão para quem for considerado culpado de discriminar ou incitar a violência contra os homossexuais. Um dos líderes da unidade é o senador Marta Suplicy do Partido dos Trabalhadores de esquerda (PT). A sexóloga treinado e um ex-prefeito de São Paulo, Suplicy não é novata no mundo áspero da política brasileira.
Como os homossexuais ganharam um lugar para si, eles também se tornaram alvos visíveis.
No entanto, quando o projeto de lei levantou uivos do poderoso lobby religioso do Brasil, ela foi forçada a discar para trás, a remoção de um artigo que criminaliza declarações públicas contra gays. Legisladores ligados ao rebanho cada vez maior de igrejas protestantes evangélicos protestaram que a nova lei criminalizar baseadas na fé sermões que atraíram sobre a Escritura para criticar a homossexualidade. O projeto foi reformulado.
Depois que os evangélicos também rejeitou uma versão ainda mais diluída, em dezembro, o projeto de lei foi enviado à comissão, que, em termos políticos brasileiros, coloca-lo na lista legislativo em perigo. Lutando para trás, Suplicy anunciou recentemente no Twitter que a Comissão de Direitos Humanos aprovou seu pedido de uma audiência pública sobre o projeto de lei, prevista para maio. Mas os ativistas não se prendendo a respiração. "O bloco evangélico nunca vai passar uma lei que seria para o nosso benefício", diz Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que recentemente criticou a lei reformulada para a criação de um ser humano de direitos de hierarquia.
Evangélicos do Brasil não são o único obstáculo. Apesar de muitos companheiros do PT dizem que favorecem a criminalização da homofobia, o Presidente Dilma Rousseff parece relutante em tomar uma posição definitiva. Recentemente, ela tem mantido notavelmente silenciosa sobre o assunto, e no ano passado, mesmo vetado o " Kit Gay ", um pacote amplamente saudado educacional projetado para ensinar alunos a sensibilidade em torno da homossexualidade e homofobia.
Bloqueado na legislatura nacional, gay-defensores dos direitos voltaram-se para iniciativas locais. São Paulo deputado estadual Telma de Souza do Partido dos Trabalhadores propôs um Gay Delegacia, uma unidade especial na polícia de São Paulo, encarregado especificamente com a manipulação de crime antigay. A unidade seria inspirado na Delegacia da Mulher, uma unidade encarregada de contenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Além de tentar diminuir a violência contra gays, os agentes da Delegacia Gay receberão treinamento especial, tanto no aconselhamento psicológico e nos direitos humanos, para melhor lidar com as vítimas de crime de ódio. "Não é bastante a ser feito no espectro político para combater o preconceito ea violência contra homossexuais", diz Souza, que está chamando para um amplo debate público sobre o problema.
A iniciativa não poderia ser mais oportuno. Um pouco mais de um ano atrás, um jovem (que, como que isso aconteceu foi em linha reta) foi passear até a Avenida Paulista, no coração da zona financeira de São Paulo com dois amigos homossexuais, quando ele foi agredido por um grupo de adolescentes. Eles esmagaram uma lâmpada fluorescente no rosto. A violência do ataque não provocado sacudiu a nação não menos importante, porque ocorreu em local visível, no coração da metrópole de mais sofisticado do país. Especificamente referindo-se a este incidente, Souza diz: "Isso não deveria estar ocorrendo no século 21. Nós não estamos falando sobre os direitos dos gays aqui, mas os direitos humanos. "

Fonte http://www.thedailybeast.com/articles/2012/04/08/brazil-s-surge-in-violence-against-gays-is-just-getting-worse.html
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Paradas Gay, porque e onde tudo começou.


A institucionalização do preconceito.
O surgimento dos Estados modernos fez com que o preconceito estranhado nas religiões migrasse para os códigos e as leis dos governos constituídos. A maioria das nações cristãs e mulcumanas tornou a sodomia um crime passível de severas punições. Até o século XVIII, eracomum que os homossexuais fossem presos e até mortos em fogueiras ou enforcados, inclusive aqui no Brasil.
A França, em 1791, em pleno processo revolucionário, foi o primeiro país a descriminalizar a sodomia, mas tal audácia de pensamento libertário demorou a ser seguida pelas outras nações. A Alemanha, por exemplo, só veio suspender o seu infame parágrafo 175 – que definia a homossexualidade como crime e foi utilizado pelos nazistas para enviar milhares de gays e lésbicas a campos de concentração – quase dois séculos depois da França, em 1969!
Hoje a situação é bem melhor em relação à tolerância, mas ainda há regiões do planeta – como Guiana, todos os países islâmicos, Mianmar – que tem leis específicas de discriminalização e punição da homossexualidade.
No século XIX, com a criação da psicanálise por Sigmond Freud e seus seguidores, houve uma gradual mudança da percepção da sexualidade em geral da homossexualidade em particular. Cientistas em especial os médicos, passaram a estudar o comportamento sexual humano e a criar novas categorias de doença e saúde.
É nesse âmbito que aospoucos vai surgindo a identidade homossexual, assim como mais trade a do transgênero. Comportamentos que antes eram vistos como possessão pelo demônio ou pecados de luxúria começaram a ser enquadrados em diferentes vertentes.
Terminologia
O termo “Homossexual” foi usado pela primeira vez em 1869, num ensaio científico do alemão Karl-Maria Kertbenny, para se referir ao impulso sexual desmedido por pessoas do mesmo sexo. Curiosamente, “heterossexual” foi um termo criado muito mais tarde, e até 1930 também significava o portador de uma doença, a do impulso sexual desmedido por pessoas do mesmo sexo.
Foi apenas com as variadas revoluções de comportamento acontecidas a partir da década de 1960 que o sexo não-reprodutivo – mesmo entre casais do sexo oposto – deixou de ser considerado algo doentio e finalmente aceito como comportamento natural e saudável.
A homossexualidade foi assim definoda como algo muito diverso da “normalidade”, um desvio patológico que não mais tanto um pecado ou um crime, mas acidente da natureza. Os estudos  e acompanhamentos de caso por cientistas, em teoria isentos de julgamenentos morais, trouxeram à luz uma série de informações interessantes, que não corrobotavam as noções religiosas de escolha e pecado.
O próprio Freud propôs que o ser humano seria bissexual por natureza, e que a homossexualidade, apesar de não ser uma vantagem, tampouco constituía algo degradante nem podia ser classificada como doença. No meio científico da época, começaram a aparecer, entre as teorias de patologia, aquelas que mostravam que a homossexualidade não equivale a qualquer disturbio da personalidade. Criou-se um campo de debate que daria as bases para as lutas pela igualdade do século XX.

A Revolta de Stonewall
O século XX foi de extremos para as minorias sexuais. Iniciou-se vendo muitos países condenando qualquer desvio da “normalidade” como crime, pecado e doença. O autoritarismo que imperou nos anos 30 e culminou nos vários regimes fascistas foi especialmente cruel na perseguição aos homossexuais,  permitindo inclusive experiências “científicas” de correção da “anomalia” como lobotomia, castração, choques elétricos e outras barbaridades naqueles que eram acusados de “desviantes”.
A Segunda Gerra Mundial, brutal e imensa em extensão, serviu para colocar um fim em muitas coisas, facilitando o questionamento das estruturas tradicionalistas da sociedade. Apesar de demorarem para maturar, idéias de liberdade em relação às muitas restrições começaram a surgir em vários campos.
Essa inquietação se manisfestou em uma série de movimentos sociais, em geral chamados de revoluções. Surgiram os movimentos pacifista, hippie, de liberdade sexual, feminista, de igualdade entre as raças e, finalmente, de igualdade para as minorias sexuais. As décadas de 60 e 70 foram uma efervecência de revoltas e protestos na Europa, na América do Norte e na Austrália.
O movimento glbt toma por marco inicial justamente um desses acontecimentos espetaculares, chamado de revolta de Stonewall. Antes já tinham surgido algumas organizações em prol dos direitos dos homossexuais, como Mattachine Cociety fundada em 1950 em Los Angeles, e o COC, aberto em 1946 na Holanda, assim como grupos de estudantes em grandes universidades norte-americanas, mas o assunto ainda era quase impossível para a sociedade.
Na noite de 28 de junho de 1969, isso mudou. Stonewall  Inn é um bar em Greenwich Village, Nova York, que desde aquela época era frequentado por gays lésbicas e trangêneros. A polícia tinha o hábito de fazer batidas de surpresa e intimidar os clientes com revistas e eventuais detenções, o que resolveu fazer naquela noite. Por alguma razão , diz a lenda que por conta da tristeza pela recente morte da diva Judy Garland, os frequentadores do bar que foram levados aos camburões se irritaram e reagiram, sendo apoiados pela multidão que se formou para assistir à operação policial. Aos gritos de “Gays Power” os homens e mulheres presentes começaram a atirar pedras e garrafas nos policiais, que chamaram reforços e reagiram com brutalidade.
Os confrontos duraram toda a madrugada e repetiram nas noites seguintes, chegando a envolver dois mil civis e quatrocentos policiais da tropa de choque. A tenacidade dos homossexuais deixou as autoridades muito surpreendidas e teve a peculiaridade de ser reportada mundo afora. O evento se transformou num símbolo de como gays e as lésbivas começavam a perceber a si mesmos, a saber, cidadãos que exigiam respeito e direitos iguais.
A data foi tomada como início do histórico movimento LGBT e, a partir do ano seguinte, 1970, foi comemorada em paradas do orgulho em Nova York e São Francisco, depois se espalhando para capitais do planeta.
Começava assim a era das paradas e movimento LBGT, em que o preconceito sairia de moda e o respeito pela diversidade daria as cartas.
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Posicionamento do CFP: tratamento da mídia sobre homossexualidade

Fonte: Conselho Federal de Psicologia, quarta, 11 de Abril de 2012 às 12:14 ·


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Diante das recorrentes discussões por parte da mídia sobre a questão da orientação sexual e a possibilidade de “cura” dos homossexuais pelas psicólogas e psicólogos, tendo como exemplo o programa "VEJAM SÓ" da Rede Internacional de Televisão (RIT TV), transmitido dia 19/03/2012 e que levantou o tema “você concorda que os psicólogos sejam proibidos de ajudar os gays que desejem mudar sua orientação sexual?”, o CFP tem o seguinte posicionamento:

Primeiramente, já foi esclarecido anteriormente em nota ( http://bit.ly/w0d6Mj)  publicada dia 28/03 que a Resolução do CFP nº 001/99 referenda a posição internacional frente ao tema, pois em 1993, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de doenças e patologias da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 10).

Da leitura da Resolução nº 001/99, constata-se que, bem ao contrário do que sustenta o autor do PDC 234/2011 (http://bit.ly/xs9r3Z) , o CFP em momento algum veda a prestação de orientação psicológica profissional aos que pretendam voluntariamente alterar sua orientação sexual. O que se veda é que a psicóloga (o) preste os seus serviços de modo a tratar ou a prometer a cura da homossexualidade, pois a homossexualidade não é uma doença.  

A (o) psicóloga (o) deve acolher o sujeito em sofrimento psíquico, seja ele proveniente de sua orientação sexual ou qualquer outro, entendendo que cabe ao indivíduo expressar-se livremente em suas demandas para a construção de um projeto terapêutico singular.

Deverá a (o) psicóloga (o) ter como princípio o respeito à livre orientação sexual dos indivíduos, e conforme o artigo 2º item b de nosso Código de Ética (http://bit.ly/cAiUA) , é vedado à/ao Psicóloga(o) induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito quando no exercício de suas funções profissionais.  

 A questão da orientação sexual como expressão do direito humano, distancia-se radicalmente de conceitos de cura e doença. O objetivo terapêutico não será a reversão da homossexualidade porque esta não é uma demanda passível de tratamento, já que não se configura como distúrbio ou transtorno. O projeto terapêutico proposto estará direcionado para o bem-estar daqueles que procuram auxílio psicológico, contribuindo para a universalização do acesso da população as informações, ao conhecimento da ciência psicológica e aos padrões éticos da profissão.

Mas uma segunda questão vem à tona, relativa ao papel da mídia brasileira na discussão de tais questões, que têm sido muitas vezes debatidas de forma rasa e tendenciosa, sem entrar no mérito de um assunto tão sério, que acaba guiado por paradigmas religiosos.

Muitas das discussões desencadeadas pelos referidos meios ferem a Democracia e substituem o necessário embate de ideias políticas por denúncias unilaterais e, de modo geral, sem comprovação informativa, e sem o livre exercício do direito ao contraditório.

Acreditamos que fatos como estes mostram, mais uma vez, que a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras demandam uma das políticas públicas que necessitam ser construídas no Brasil como um Conselho Nacional de Comunicação, com participação dos diversos segmentos da sociedade, assim como já ocorre nos países democráticos.

Esta é uma das políticas em que o CFP atua no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), onde o Conselho ocupa a Secretaria-Geral da coordenação executiva no biênio 2012-2013. A coordenação executiva do FNDC é composta atualmente por nove entidades que trabalham juntas na luta por uma Comunicação Democrática no Brasil.

É fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão, imediatamente, propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre estas questões.

Acesse: http://www.comunicacaodemocratica.org.br/

 Assista nos links a seguir debate transmitido no dia 22/01 no programa Ver TV, da TV Brasil, com a participação da conselheira do CFP Roseli Goffman. O programa organizou debate sobre os excessos na programação da TV brasileira. Veja a seguir os blocos do Programa:

///Parte 1:  http://bit.ly/xJtlKr  ///Parte 2: http://bit.ly/IFPLrQ ///Parte 3:http://bit.ly/HKVN7d


(OBS: copie e cole o link no seu navegador para assistir ao programa)
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