João Pessoa Sanciona Direitos de Parceiros se Servidores Públicos.
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa (PB), assinou a alteração do Artigo 5º da Lei Municipal 11.005, reconhecendo os direitos previdenciários dos parceiros de servidores públicos homossexuais.A solenidade aconteceu ontem, 27/8, e contou com a presença de representantes de entidades do movimento gay.
A ação é de autoria da vereadora Paula Frassinete (PSB) e foi aprovada no mês de julho na Câmara Municipal.
Agora, João Pessoa torna-se a quarta cidade brasileira a reconhecer a união de casais homossexuais após Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
O Grupo União espera que em breve Minas Gerais esteja nessa lista.
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